O Sistema SICAP Web, é um Sistema para Cálculo de aposentadorias e Pensões, caracterizado como um aplicativo versátil, e de fácil manuseio, visa resolver com agilidade e total eficiência os complicados cálculos de concessão de benefícios nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), estando em conformidade com a Constituição Federal.

Através de um melhoramento contínuo, o SICAP Web resultou de suas versões anteriores, e fundamentado com base na Constituição Federal de 1988 e legislação subsequente. Desenvolvido pelo Consultor em Previdência Pública Moacir Coppini e equipe, o Programa atua na área pública desde 1998, sendo este, utilizado em vários Estados brasileiros e por mais de 200 instituições, dentre as quais estão: Tribunais de Contas; Tribunais de Justiça; Ministérios Públicos; Assembleias Legislativas; Institutos Previdenciários Estaduais e Municipais; Câmara de Vereadores; Universidades; Prefeituras Municipais; Fundos de Previdência; Sindicato de Servidores Públicos; Autarquias diversas; Escritórios de Advocacia; Associações e Empresas de Assessoria/Consultoria que prestam serviços para o referido regime.

 ­Especificações Técnicas:

  • Linguagem de Programação Java;
  • Sistemas Operacionais Suportados: Windows, Linux e Mac OS;
  • Plataforma Web;
  • Comodo RSA Domain Validation Secure Server CA;
  • Acesso Multiusuário.

 Funcionalidades:

O programa calcula e informa automaticamente:

    • Tempo total trabalhado (considerando adicionais e deduções);
    • Tempo faltante e data prevista para aposentadoria, bem como, pedágio, bônus, fator redutor e a idade mínima exigida para enquadramento em cada artigo;
    • Ano bissexto, ocorrência e exclusão de tempo concomitante, etc;
    • A existência das regras de transição, conforme previstas nas Emendas Constitucionais, estabelecendo ainda, a nova data da aposentadoria (integral e/ou proporcional) e o tempo adicional para o cumprimento da idade mínima;
    • Se a aposentadoria é voluntária ou compulsória por idade, integral ou proporcional, média ou última remuneração, com ou sem paridade;
    • Apuração de cálculo dos benefícios;
    • Previsão para benefícios futuros, contendo toda a base legal até a compulsória.

Ainda,

  • O sistema calcula o tempo especial e comum dos benefícios de Professores, Magistrados e Membros do Ministério Público, bastando apenas selecionar quais períodos contam para especial. Desta maneira, o programa informa todas as opções de benefícios (especial e comum) que o servidor terá direito.
  • O usuário tem a opção de selecionar quais períodos contam para carreira e/ou cargo, comum, especial (Especial de Magistério, Agentes de segurança ou Servidores expostos à agentes nocivos), de acordo com o que a lei define.
  • Informa a data de cumprimento dos requisitos essenciais (idade, contribuição, serviço público, cargo e carreira) para cada artigo listado na página de Opções de Benefício.
  • Prevê e calcula os benefícios por direito adquirido, de acordo com as Emendas Constitucionais (EC 20/98, EC 41/03, EC 47/05 e EC 103/19).
  • Disponibiliza diversos relatórios, essenciais para instrução e acompanhamento dos processos, dentre os quais: Resumo dos tempos para apuração dos direitos; Cálculo dos Proventos; Demonstrativos das Médias e documentos complementares.
  • Limita o benefício por incapacidade permanente, quando proporcional, ao percentual mínimo estabelecido pela instituição, de acordo com a Orientação Normativa SPS nº 02/09, art. 56, § 1º, III.
  • Permite a emissão da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) e concessão do benefício de Pensão por Morte.
  • Realiza o cálculo de Acúmulo de Benefícios de acordo com as faixas estabelecidas no art. 24 da EC 103/19.
  • Atualizado com as novas regras de aposentadoria segundo a Emenda Constitucional 103/19. 
  • Apto a recepcionar as alterações promovidas pela Reforma da Previdência (EC 103/19 e outras).

E muito mais….